A Área de Previdência Privada busca prestar assistência aos aposentados e pensionistas vinculados aos diversos Fundos de Pensão (EFPP), em conjunto com demais áreas do escritório.
Diante da intensa atuação do escritório Fernandes Advogados Associados para os trabalhadores, em especial a clientela economiária, bancária e petroleira, inúmeras são as demandas existentes em face das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), tais como FUNCEF, PREVI, PETROS, CAPEF, entre outras, além de suas respectivas patrocinadoras.
As demandas buscam, majoritariamente, a correção de benefícios suplementares, em decorrência das inúmeras alterações nos planos de benefícios complementares, com alto estímulo à migração dos planos de benefícios definidos para planos de contribuição definida, além de diversas ações judiciais objetivando a responsabilidade do patrocinador da EFPC, por compromissos assumidos anteriormente ou em decorrência de sua conduta irregular, entre outras.
Nossos serviços incluem:
- Ajuizamento de ações individuais e/ou coletivas com pedidos de revisão de suplementação de aposentadoria, considerando o tempo de contribuição e função exercida pelo aposentado no seu ex-empregador
- Ajuizamento de pedidos de concessão de suplementação de aposentadoria aos aposentados e pensionistas que tiveram seus requerimentos indeferidos pelas entidades de previdência privada
- Requerimento de pensão por morte a pensionista de participante de entidade de previdência privada
- Ajuizamento de Ações Coletiva, via substituição ou representação processual, no intuito de preservar direitos dos participantes das entidades de previdência privada
