Aposentados de qualquer espécie e Pensionistas que recebam seus benefícios junto ao INSS e eventuais suplementações de aposentadorias pagas por entidades de previdência privada, além daqueles que pretendem alcançar um desses benefícios.
A solução satisfatória de demandas trabalhistas fez com que, gradativamente, a clientela do Fernandes Advogados passasse a demandar o escritório com novas questões referentes aos seus respectivos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS), pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ou mesmo pelos diversos Regimes Complementares, através das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPC).
Desde a Emenda Constitucional 20/98, aposentados e pensionistas sofrem com um verdadeiro bombardeio de alterações legislativas, sempre surgindo com a finalidade de restringir direitos conquistados ao longo de décadas de trabalho e vinculação aos mais diversos regimes previdenciários.
Ciente destas medidas legislativas, o escritório busca, através de demandas judiciais ou administrativas, corrigir equívocos e majorar o valor dos benefícios previdenciários concedidos trazendo melhorias aos aposentados e pensionistas.
Nossos serviços incluem:
- Ajuizamento de Ações de Revisão e de Concessão de benefícios previdenciários com análise das especificidades de cada histórico de trabalho (trabalho insalubre ou perigoso), contagem de tempo de contribuição, cálculo do valor do benefício e com aproveitamento do resultado dos processos trabalhistas
- A realização dos Requerimentos Administrativos de Pensão por Morte, Auxílios e Benefícios de Prestação Continuada – BPC/LOAS junto ao INSS
- Impetração de Mandado de Segurança para antecipação de Perícia do INSS
- Correção das Informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais
- Planejamento da futura aposentadoria e do valor que deve eventualmente ser investido para o cumprimento dos requisitos legais
- Ajuizamento de ações individuais e/ou coletivas com pedidos de revisão de suplementação de aposentadoria, considerando o tempo de contribuição e função exercida pelo aposentado no seu ex-empregador
- Ajuizamento de pedidos de concessão de suplementação de aposentadoria aos aposentados e pensionistas que tiveram seus requerimentos indeferidos pelas entidades de previdência privada
- Requerimento de pensão por morte a pensionista de participante de entidade de previdência privada
- Ajuizamento de Ações Coletiva, via substituição ou representação processual, no intuito de preservar direitos dos participantes das entidades de previdência privada
