Advocacia de suporte ao servidor público, no exercício de suas funções, do concurso à aposentadoria, buscando a efetivação dos direitos e respeito à Constituição Federal.
O servidor público precisa de apoio especializado no regime estatutário que faz parte, atento as peculiaridades específicas de sua carreira, desde o ingresso através de concurso público, passando por todo seu desenvolvimento funcional, até o planejamento previdenciário, o que inclui aposentadoria e pensões para dependentes.
Nossos serviços incluem:
- Assessoria para associações e sindicatos em demandas individuais e coletivas, em direito público judicial e administrativo, elaborando pareceres, teses, peças processuais com estratégias realistas, baseadas na jurisprudência dos Tribunais Superiores, oferecendo soluções para o servidor ativo, aposentado ou pensionista
- Acompanhamento de processos administrativos (sindicâncias, PAD, aposentadoria, remoção, redistribuição, licenças)
- Proposição de ações judiciais discutindo concurso público, remuneração, pagamento de gratificações, revisão de incorporações, revisão de posicionamento na carreira
- Proposição de ações judiciais sobre incidência de contribuição previdenciária sobre verbas e devolução de descontos indevidos
- Planejamento previdenciário
