Trabalhadores deste setor demandam seus esforços em um bem essencial no nosso cotidiano – a energia elétrica -, desenvolvendo seu ofício sujeitos a diversos tipos de jornadas, bem como submetidos a condições de trabalho peculiares.
O trabalhador desse ramo tem peculiaridades em suas rotinas e, por conseguinte, nos seus contratos de trabalho, que impactam sobremaneira em sua remuneração e em diversos outros direitos daí derivados (adicionais diversos, recolhimentos previdenciários), além da comum extrapolação de jornada, itens a serem observados pelo olhar acurado de nossa equipe técnica.
A particularidade dos serviços prestados por esta categoria atrai a necessária e constante avaliação da regularidade de seus direitos trabalhistas mais básicos, sejam aqueles relacionados à jornada e remuneração, assim como aqueles vinculados ao efetivo cumprimento das normas de segurança de trabalho, passando pelos deveres do empregador e/ou tomador de serviço quanto à regular observância do direito previdenciário.
Nossos serviços incluem:
- Avaliação das melhores soluções para o resguardo dos direitos trabalhistas e previdenciários da categoria.
- Assessoria jurídica aos eletricitários e empregados terceirizados do setor, seja individualmente ou coletivamente, esta última através dos
- Sindicatos e Associações representativas, com consultoria e ajuizamento de ações judiciais, tendo como destaques os seguintes temas:
- Reconhecimento da natureza salarial de parcelas pagas pelo empregador
- Horas extras, inclusive as decorrentes de intervalos não concedidos de forma regular
- Adicional de sobreaviso
- Adicional de periculosidade
- Incorporação de gratificação de função
- Desvio de função
- Equiparação salarial
- Assessoria em assembleias sindicais
- Elaboração de estudos e pareceres jurídicos em temas de direito do trabalho
- Apoio em negociações sindicais
- Reconhecimento de tempo de serviço especial para aposentadoria
- Concessão e revisão de complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada vinculada ao empregador
