Entidades sindicais, associações e pessoas físicas das principais categorias presentes nos Estados e nas áreas de atuação do escritório.
O reconhecimento dos serviços jurídicos prestados pelo Fernandes Advogados Associados em favor do seu público originário, como bancários, petroleiros e eletricitários, conduziu à ampliação e à atuação do escritório em benefício de diversos outros nichos.
Hoje, atuamos de modo diversificado para as principais categorias presentes nos Estados e nas nossas áreas de atuação, mas sempre mantendo o conhecimento especializado e direcionado.
Como exemplo, a nossa assessoria jurídica envolve entidades (sindicatos e associações) e/ou pessoas físicas que atuam como: terceirizados, técnicos industriais, vendedores e propagandistas da indústria farmacêutica, em empresas públicas e sociedades de economia mista (municipais, estaduais e federais), médicos e profissionais de saúde, engenheiros, professores da rede privada e pública, contribuintes em geral, entre outros.
Nossos serviços incluem:
O nosso atendimento a essas demandas envolve a elaboração de estudos e pareceres jurídicos, assim como o ajuizamento de ações individuais e/ou coletivas destinadas a:
- Revisão de contratos
- Ressarcimento de despesas indevidas
- Declaração de nulidade de contratos
- Cobrança de multas
- Danos morais
- Danos materiais
- Responsabilização civil por ato ilícito
- Dados pessoais (LGPD)
- Isenção de imposto de renda por moléstia grave
- Dedução das contribuições de equacionamento do IRPF
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Reconhecimento da natureza salarial de verbas trabalhistas
- Horas extras
- Assédio moral
- Discussões sobre metas, prêmios, bonificações e PLR
- Adicionais legais, como periculosidade e insalubridade
- Incorporação de gratificação de função
- Auxílio alimentação
- Indenização substitutiva
- Desvio de função
- Equiparação salarial
- Acúmulo de função
- Progressões e promoções funcionais
- Assessoria em assembleias sindicais e de associações;
- Apoio em negociação coletiva
