Petroleiros e Petroleiras ativos ou inativos, inclusive anistiados, com objetivo de sanar desalinhamento com a legislação trabalhista, normas de segurança do trabalho ou normativos internos da empresa empregadora ou tomadora do serviço.
O trabalhador nessa condição, de sobremaneira, expõe-se a uma condição diferenciada e que demanda um olhar experiente e especializado, que compreenda as peculiaridades das diferentes jornadas e seus impactos remuneratórios, com nossa atuação em ações individuais e coletivas.
Busca-se assegurar a observância e garantias asseguradas à categoria seja previsto na Constituição, seja previsto em legislação especializada, seja previsto em normativo interno a fim de garantir a efetividade dos direitos trabalhistas e dos reflexos inclusive de previdência privada (a serem observados por equipe interna própria).
Nossos serviços incluem:
- Assessoria jurídica de entidades representativas
- Reconhecimento salarial das verbas pagas indevidamente como indenizatórias com a repercussão desse reconhecimento para todos os fins, inclusive previdência (pública e privada)
- Regularização salarial de anistiados de empresas extintas (Petromisa, Petroflex, Petromisa, Interbras etc.)
- Combate a cobranças e jornadas excessivas que comprometam a saúda física e mental do trabalhador
- Ajuizamento de ação indenizatória
- Reconhecimento de vínculo e responsabilização da tomadora de serviço
- Pagamento de adicionais específicos da categoria
- Implantação e pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade
- Elaboração de estudos e pareceres jurídicos em temas de direito do trabalho
