Thiago D’ávila Fernandes

Sócio | Atuação nacional
Previdenciário | Trabalhista | Tributário | Servidor Público

Construiu sua formação acadêmica vinculada ao Direito Social, permitindo o sólido
desenvolvimento de sua atividade profissional de forma multidisciplinar, mas sempre envolvendo sua intensa atuação em favor de trabalhadores, aposentados e pensionistas, com alto nível de especialidade nas diversas demandas, individuais e coletivas, pertinentes às categorias bancária, economiária, petroleira e outras correlatas. Dado o permanente envolvimento profissional com todas as questões jurídicas de interesse das categorias profissionais apontadas, está altamente credenciado para atuar, em âmbito nacional, nas demandas envolvendo litígios em face de empregadores e suas respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), além do Instituto Nacional do Seguro Social e União Federal.

Formação acadêmica:

  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998);
  • Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003)

Outras qualificações:

  • Ex-Professor de Direito Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2002);
  • Autor da obra “Fundamentos da Seguridade Social” (2015, Ltr), em coautoria com Wagner Balera, Professor Livre-Docente da PUC-SP;
  • Recebeu a Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (2007), no grau grande oficial, do TRT da 20a. Região. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Câmara Previdenciária) (2010/2011).
  • Autor do artigo: “Contribuições dos Inativos e Pensionistas” na Revista de
  • Previdência Social, Ltr (fevereiro/2001);
  • Autor do artigo: “Aposentadoria Especial do Cirurgião-Dentista” publicado no jornal do site (2003);
  • Autor do artigo: “A Regra-Matriz de Incidência da Contribuição Previdenciária na
  • Execução Trabalhista” (2005), na Revista da Ltr – Legislação do Trabalho (fevereiro/2005) e na Revista do Tribunal Superior do Trabalho (vol. 71, 2005);
  • Autor do artigo: “Honorários Advocatícios – Ampliação da competência da Justiça do Trabalho e Novo Código Civil” na Revista da Ltr de Agosto/2006.
  • Participou da atualização da 17a edição da obra “Curso de Direito do Trabalho” (Parte Previdenciária), do Professor Orlando Gomes e Élson Gottschak.
  • Ministrou aulas no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (SP) (2000).
  • Ministrou aulas no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdência da UNIT-SE (2001).
  • Ministrou aulas no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdência Social dirigido aos juízes e servidores do TRT da 20a. Região (2006) em convênio com a Universidade Federal de Sergipe.
  • Ministrou curso módulo no 6o. Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do
  • Trabalho para os servidores do TRT da 20a Região (2017).
  • Atuou como palestrante em diversos outros Cursos, Congressos e Simpósios sempre nas áreas previdenciária e trabalhista.

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